Muitos empresários conhecem de cor o faturamento, a margem de lucro e o fluxo de caixa do negócio. Mas, quando o assunto é passivo trabalhista,…
Juros elevados, retração da atividade econômica e o peso do capital de giro têm levado um número crescente de pequenas e médias empresas a enfrentar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou projeto-piloto, com duração prevista de dezoito meses, que redefine a celeridade das execuções judiciais no país a partir…
O cenário jurídico brasileiro contemporâneo enfrenta uma anomalia sistêmica que transcende o campo do Direito e atinge diretamente a eficiência operacional das empresas: a litigância…
A gestão da política salarial é um dos pontos mais sensíveis na administração empresarial, pois a adoção de critérios inadequados na fixação da remuneração pode…
A promulgação da Emenda Constitucional n° 132/2023 inaugurou uma alteração paradigmática no Sistema Tributário Nacional, introduzindo o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual.…
Conheça as principais garantias legais relacionadas ao trabalho da mulher e os cuidados que as empresas devem observar para assegurar conformidade com a legislação trabalhista…
A Contribuição assistencial, destinada ao custeio das atividades de negociação coletiva dos sindicatos com os empregadores, ganhou legalidade e passa a ser exigível de trabalhadores…
Já dissemos, em artigo anterior, que a Lei busca aperfeiçoar maneiras de proteger os filhos da união dos pais que se desfez, para que não…
Por ocasião das festividades de fim de ano, o tema não poderia ser mais oportuno, mesmo porque alguns profissionais e empresas entendem que as férias…