Entre em contato:
(11) 4128 2777
contato@ferreiraesantos.com.br
Muitos empresários conhecem de cor o faturamento, a margem de lucro e o fluxo de caixa do negócio. Mas, quando o assunto é passivo trabalhista, a resposta costuma ser um silêncio desconfortável.
E esse desconhecimento pode custar caro.
O que é o passivo trabalhista?
O passivo trabalhista é o conjunto de obrigações que a empresa tem (ou pode vir a ter) com seus empregados, atuais ou antigos, decorrentes da relação de trabalho. Ele existe mesmo quando ninguém está de olho nele, e é justamente por isso que costuma pegar o empresário de surpresa.
Ele pode nascer de situações como:
Horas extras não pagas ou mal calculadas, intervalos de descanso não concedidos corretamente, verbas rescisórias pagas fora do prazo ou de forma incompleta, ausência de anotações corretas em carteira de trabalho, adicionais de insalubridade ou periculosidade não pagos, terceirização ou “pejotização” feita de forma irregular, falta de controle de jornada ou de banco de horas.
Cada um desses pontos, isoladamente, já pode gerar uma ação trabalhista. Somados ao longo dos anos, formam um passivo silencioso que cresce dentro da empresa sem aparecer no balanço.
Por que ele é perigoso?
Porque ele é invisível até o momento em que se torna uma conta a pagar, geralmente na forma de uma reclamação trabalhista, de uma autuação fiscalizatória ou, em casos mais graves, de um processo que compromete a viabilidade financeira do negócio.
E o problema não é só o valor da condenação. É também:
• O tempo e o desgaste de responder a processos
• O impacto na reputação da empresa
• O risco de responsabilização pessoal dos sócios em determinadas situações
O que fazer a respeito?
O primeiro passo é fazer um diagnóstico trabalhista da empresa. Isso significa revisar contratos, folhas de pagamento, controles de jornada, políticas internas e a forma como as rescisões são conduzidas.
A partir desse raio-x, é possível:
• Identificar riscos antes que se tornem processos
• Corrigir rotinas e políticas internas
• Provisionar contabilmente o que for necessário
• Tomar decisões de negócio com mais segurança jurídica
O passivo trabalhista não é um problema exclusivo de empresas grandes. Ele existe, em maior ou menor grau, em praticamente qualquer negócio que tenha empregados.
A pergunta que fica é: você prefere descobrir o tamanho desse passivo através de um diagnóstico preventivo, feito com calma e planejamento, ou através de uma notificação judicial?
Se você não sabe responder à pergunta do título deste texto, esse já é um sinal de que vale a pena buscar orientação jurídica especializada para avaliar a situação da sua empresa.
Bruna Silva, advogada especialista em direito do trabalho empresarial. Sócia de Ferreira e Santos Advogados.