Direito Trabalhista

Conheça as principais garantias legais relacionadas ao trabalho da mulher e os cuidados que as empresas devem observar para assegurar conformidade com a legislação trabalhista e prevenir passivos trabalhistas. O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, representa…

A Contribuição assistencial, destinada ao custeio das atividades de negociação coletiva dos sindicatos com os empregadores, ganhou legalidade e passa a ser exigível de trabalhadores sindicalizados ou não. O Supremo Tribunal Federal, por 11 votos a um, decidiu nesta segunda-feira…

Por ocasião das festividades de fim de ano, o tema não poderia ser mais oportuno, mesmo porque alguns profissionais e empresas entendem que as férias coletivas somente podem ser aplicadas por ocasião de final de ano, entretanto essa não é…