Assessoramento dos nossos clientes em operações bancárias, reestruturação de dívidas, operações de fusões e aquisições, estruturação de garantias (fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio etc.), bem como na atuação direta na redução de dívidas bancárias, negociação administrativa ou por meio de ações revisionais em juízo, com resultados substanciais.
Forte atuação na contestação de ações indenizatórias por acidentes de trânsito, danos morais, materiais e estéticos. Ações contra convênios médicos no atendimento às empresas.
Dispomos de profissionais qualificados e experientes para auxiliar nossos parceiros em todas as situações decorrentes das relações comerciais entre clientes e fornecedores, atuando tanto de forma preventiva quanto corretiva com relação aos riscos de descumprimentos de obrigações comerciais (cobranças, nulidade de títulos de crédito, descumprimentos de contratos, etc.).
Garantir, por meio de ações consultivas e processuais, a harmonização das relações de consumo, auxiliando o empresário (fornecedor) por meio de medidas judiciais e extrajudiciais a evitar conflitos e mitigar condutas. Garantir, através de ferramentas jurídicas, a observância da lei e dos deveres de lealdade, de transparência e de boa fé nas relações de consumo. Ações de cobrança, renegociação de dívidas, inadimplência, confecção de termos de acordo, contratos e documentações acessórias ao processo de compra, venda e prestação de serviços.
De inegável importância não só no setor empresarial, mas de toda a sociedade, o Direito de Família e Sucessões ganhou destaque especial principalmente no que tange à gestão patrimonial do empresário e planejamento sucessório, notabilizando-se pela resolução dos diversos conflitos que poderiam emergir das relações familiares (pactos antenupciais, testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, divórcios, etc.).
Serviços de assessoria, consultoria e atuação contenciosa quanto às questões de cunho imobiliário, contando com profissionais especializados e com dedicação exclusiva ao setor, auxiliando seus clientes desde a aproximação até a conclusão do negócio: compra e venda, elaboração de propostas, contratos, condomínios, regularização imobiliária, incorporações, loteamentos, etc.
Consultoria e processo de adequação por meio de aplicação de assessment para diagnóstico da empresa, mapeamento dos dados, adequação de controles internos, mapa de risco, concepção e adequação de documentações (código de conduta, termos, aditivos, políticas etc.), suporte para a criação de canais de comunicação, comitês, modelo de governança, treinamentos e assessoramento de gestão. DPO as a Service.
Atuamos com uma equipe especializada em Direito Penal Empresarial, voltada ao atendimento de empresas e de seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais, com assessoria consultiva e preventiva para o atendimento da legislação vigente. Atuação em inquéritos policiais e ações penais, defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal (crimes contra o meio ambiente, a ordem tributária, a ordem previdenciária, o sistema financeiro, as relações de consumo, a ordem econômica, o mercado de capitais, a propriedade intelectual, lavagem de dinheiro, a Administração Pública, crimes falimentares, a organização do trabalho, a saúde pública).
Objetiva à orientação, ao desenvolvimento e à execução de estratégias legais para gestão do patrimônio da empresa e dos sócios, por meio de holding ou pessoas jurídicas específicas, sempre aliado aos riscos naturais dos negócios e à sucessão familiar.
Assessoramos os empresários em todas as fases de desenvolvimento do negócio empresarial, desde a constituição da sociedade, sua evolução, fusões, cisões, transformações e incorporações, sejam elas no âmbito individual, das sociedades de responsabilidade limitada ou das Sociedades Anônimas (estatutos, atas, contratos sociais e comerciais, acordos de acionistas ou quotistas regulando a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda, participação em assembleias gerais e reuniões de sócios etc.). Atuamos também de forma contenciosa e consultiva em ações judiciais societárias.
Atuamos de forma consultiva na reestruturação empresarial das relações de trabalho, sempre com foco em eliminar ou mitigar riscos. Atendemos a todas as demandas decorrentes da relação de trabalho, tanto na área consultiva – de assessoria (sindical, negocial, fiscalizações), quanto no contencioso, possuindo elevados índices de resultados e redução de passivo processual. Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, desenvolvimento de estratégias e participação em negociações, assim como elaboração ou revisão de acordos coletivos de trabalho junto aos sindicatos.
Orientamos as empresas sobre como administrar de forma legal sua carga tributária, a fim de reduzir seu custo e obter melhor gerenciamento do fluxo de caixa, evitando eventuais inadimplementos e cobranças fiscais. Possuímos quadro de profissionais especializados, e sempre atentos às constantes alterações da legislação tributária e focados ao desenvolvimento de teses e/ou acompanhamentos de tendências refletidas pelos Tribunais, a fim de propiciar aos clientes, além de segurança no recolhimento de seus tributos, a defesa de seus direitos e a recuperação de eventuais excessos cometidos pelo Fisco.